Silvio Pinheiro quer evitar nova judicialização do PDDU/LOUOS

Responsável por tocar o Plano Diretor Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ocupação e Uso e da Ocupação do Solo (Louos), o secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, diz tomar “todas as medidas” para que as duas leis – que ordenam a vida na cidade – não sejam judicializadas após o envio para a Câmara Municipal de Salvador – que deve acontecer no final de julho. “Nós estamos adotando todos os cuidados, pegamos as lições do PDDU de 2012, tudo que foi questionado pelo Ministério Público, para não repetir os erros. Estamos fazendo um processo limpo, transparente, rígido – do ponto de vista da legalidade- para que não tenha questionamento”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com Pinheiro, outro ponto chave na sua pasta, atualmente, é a análise do impacto do Metrô de Salvador na Avenida Paralela. A íntegra da entrevista pode ser lida no site Bahia Notícias: http://www.bahianoticias.com.br/entrevista/404-silvio-pinheiro.html al style='text-align:justify'> 
A programação abrangerá temas como Princípios e conceitos gerais, definições, esclarecimentos sobre vida útil, garantia; Responsabilidades dos intervenientes; Critérios de desempenho: Requisitos gerais; Desempenho estrutural, segurança contra incêndio, segurança no uso e ocupação, funcionalidade e acessibilidade, conforto tátil e antropodinâmico; Desempenhos térmico, acústico e lumínico, Estanqueidade à água; Aplicação da NBR 5674: Manutenção das edificações.  Investimento: R$ 310, associados SINDUSCON-BA e R$ 410,  não associados. A taxa inclui material didático e emissão de certificado pelo SENAI (mínimo de 75% de frequência e aproveitamento igual ou superior a 7). Informações e inscrições: Tel: 71 3616-6009, 3616-6000 ou  nae@sinduscon-ba.com.br