Segurança e saúde do trabalhador em primeiro lugar

“O trabalhador é quem constrói o nosso futuro, quem constrói o Brasil. Cuidar dele é a nossa missão”, afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, ontem (12) no Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção do Brasil, realizado pela Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da entidade, em Brasília.

O evento reuniu representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do setor da construção. Martins pontuou que o número de trabalhadores com carteira assinada pulou de 1,3 milhão para 3 milhões em 10 anos e que houve  uma absorção da ineficiência. Segundo ele, o atual quadro de recessão aponta uma concorrência mais acirrada, o que implica em mais capacitação, produtividade e formalidade. “Melhores empregos é o nosso maior objetivo. Com mais produtividade, gera-se ganho e, com melhores condições de trabalho, a satisfação do colaborador”.
 
Martins destacou que todos os projetos da CBIC partem do pressuposto de que a informação é o principal instrumento para evitar acidentes nos canteiros de obras e melhorar a saúde do trabalhador, e que a formalidade contribui para diminuir as ocorrências. “Quando o Minha Casa Minha Vida começou, 87% das obras eram construídas dentro da ilegalidade. Atualmente, segundo dados da FGV, 400 mil trabalhadores são fichados. Esse é um exemplo de valorização do trabalhador que tanto defendemos”, atestou.

O líder do Projeto Segurança e Saúde da CPRT/CBIC, Haruo Ishikawa,  destacou a evolução no cumprimento das normas de segurança em vigor, como NR 18, que define as condições ideais de trabalho em canteiros de obras, com o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC). Conforme ele, a norma está sendo revisada desde 2014. Para ele, o encontro de ontem deve ser inserido na agenda anual da CBIC. “A prevenção de acidentes contribui para o crescimento do País, a cidadania do trabalhador e o respeito que o empresário tem por esse trabalhador. Investir em segurança e saúde é ter lucro”, defendeu.
 
Terceirização – O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Benjamin Maranhão, destacou que o projeto de terceirização é um grande desafio que está sendo votado na Casa. “É uma forma de regularizar mais de 12,5 milhões de trabalhadores, para que passem a ter tratamento igual a dos empregados diretos. Um grande avanço que permite, ainda, que as empresas possam aprimorar a mão de obra”. O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro Santos, que representou o Ministério Público do Trabalho, disse ser contra a subcontratação de serviços especializados por área: “queremos combater a precarização das condições de trabalho.

A nossa função é pedagógica, mas também preventiva e punitiva”. O coordenador-geral de Normatização e Programas, o auditor fiscal do trabalho Rômulo Silva analisou que, em termos de inspeção do trabalho, a indústria da construção contabiliza 25% das demandas da fiscalização “por conta das elevadas taxas de informalidade e dos índices de acidente”, frisou. O SINDUSCON-BA estava presente no encontrto stá fortemente representado no evento com a presença dos presidente e vice presidente, Carlos Henrique Passos e Rafael Freire Filgueiras, do diretor Rogélio Veiga Peleiteiro Filho, e do dirigente sindical João Batista.