Sedur firma parceria que simplifica licenciamento de construções

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) deu mais um passo à frente na otimização dos processos previstos no programa Salvador 360, dentro do eixo Simplifica - voltado para a desburocratização -, com a assinatura do Termo de Convênio com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), ontem (13), na sede da pasta. Participaram da assinatura do convênio o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do CAU, Guivaldo D'Alexandria Baptista. 
O objetivo do acordo é interligar os sistemas da Sedur e do conselho para facilitar a emissão de licenças para construções. Com os bancos de dados conectados, serão disponibilizadas informações contidas nos sistemas informatizados para integrar, agilizar e permitir o acesso cadastral de registros de profissionais e empresas, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás.
O convênio irá facilitar a vida dos cidadãos que não precisarão mais ir à secretaria para solicitar o alvará de construção, reduzindo o tempo de emissão da licença de forma segura. Toda essa otimização começará a valer a partir do lançamento do portal Simplifica, previsto para entrar no ar em 2018.
Quando o cidadão solicitar a construção de uma obra, ele irá contratar um responsável técnico (engenheiro civil ou arquiteto) que dará entrada no alvará no portal Simplifica. A partir daí, o sistema buscará nos dados do CAU e do Conselho Regional de Engenharia (Crea), com quem a Prefeitura já firmou acordo no último dia 3, as informações necessárias dos profissionais, facilitando assim a liberação.