Secretaria coordena reunião sobre Marco Regulatório

Para atualizar os preparativos para a implantação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que entra em vigor a partir do dia 23, a Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) coordenou na terça (19), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em Salvador, uma reunião com representantes de todas as secretarias estaduais - assessores, diretores gerais, assessores de planejamento e gestão e chefes de gabinete, além de integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
 
O próximo passo será a realização, no dia 26, às 8h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e em auditórios de videoconferência da Rede Educação no interior do estado, da videoconferência ‘Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Estado da Bahia – uma construção participativa’. O evento também será transmitido por meio do site da Secretaria da Educação.
 
“Um dos objetivos do Marco Regulatório é aperfeiçoar a relação do Estado com a sociedade civil, com a integração das leis. Também é importante a perpetuação das conquistas sociais, a exemplo do programa Bolsa Família, garantindo sua continuidade através de lei. Acredito que o debate ampliado contribuirá para o processo contínuo de aperfeiçoamento da democracia”, destacou Josias Gomes, titular da Serin.