Salvador tem queda de 25% na arrecadação do ITIV

Durante a apresentação do relatório fiscal do segundo quadrimestre de 2015, o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, responsabilizou a crise econômica brasileira pelo aumento da inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e também pela queda de 25% na arrecadação do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O secretário apontou uma queda real (descontada a inflação) de 2,68% no total das receitas do Município. Conforme Souto, dos contribuintes que não optaram pela cota única e resolveram parcelar o IPTU, 7 mil não haviam pago o tributo em janeiro.
 
Em agosto, o número de inadimplentes foi de 25 mil. "Estamos falando de gente que tem o hábito de pagar", disse o secretário. Sobre o ITIV, o titular da Fazenda municipal disse que, em meio à crise, "ninguém faz lançamento novo" no mercado imobiliário. Sobre a proposta enviada pelo Executivo à Câmara, para parcelamento do ITIV, o secretário afirmou que a medida era "um estímulo a mais" em um cenário de crise econômica.  Mesmo dizendo que gostaria de evitar a "politização" do assunto, Souto terminou entrando em discussão recente entre o governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto.
 
Na semana passada, durante a abertura do 87º Enic, Rui afirmou que o setor foi prejudicado por reajustes feitos por Neto no IPTU e a cobrança do ITIV em imóveis ainda na planta.  "Muito tem se comentado sobre aumento de IPTU. A prefeitura não aumentou imposto, não elevou a alíquota do IPTU. A prefeitura fez o que determina o Código Tributário, que diz que a Planta Genérica de Valores deve ser atualizada no começo de cada legislatura", declarou Souto, sem fazer menção direta a Rui.
 
O balanço apontou ainda uma queda real de 15% na receita tributária, ligada ao recolhimento de impostos, de janeiro a agosto, em relação ao mesmo período em 2014. O relatório mostrou a manutenção de um percentual baixo de investimento, já observado no primeiro quadrimestre do ano. De R$ 894 milhões previstos para o ano, a prefeitura só conseguiu investir R$ 87 milhões, o que corresponde a 9,8% do valor total. A queda real é de 37%, em relação a 2014.