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01 de Abril de 2015

Salvador e Região Metropolitana têm maior taxa de desemprego

Duzentas e vinte e sete mil pessoas estão sem emprego em Salvador e região metropolitana, segundo dados do IBGE. O índice deixa a RMS com a maior taxa de desemprego do país. O desemprego na região pulou de 9% em fevereiro do ano passado para 10,8% em fevereiro deste ano. Segundo a pesquisa do IBGE, a construção civil está entre os setores que mais demitiram trabalhadores.  Segundo Joilson Rodrigues, coordenador do IBGE, em reportagem do G1, “os problemas na economia tiveram influência direta na construção civil”. Os números citados por ele, no entanto, são inferiores aos mencionados pelo presidente do SINDUSCON-BA, Carlos Passos. Conforme Rodrigues, em fevereiro de 2014 havia 12 mil postos de trabalho a mais na construção civil do que em fevereiro deste ano.
 
Segundo Passos, com base no Caged-Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para o mesmo período, o desemprego alcançaria 20 mil trabalhadores em Salvador e RMS. Há divergências, ainda, entre os números apresentados pelo sindicato e pelo IBGE, no que tange aos números verificados há cinco anos. Ambos coincidem ao estipular em 180 mil os empregados no setor atualmente. Para o IBGE, Salvador e região metropolitana teriam um número 20% maior em 2010. Segundo Carlos Passos, naquele ano existiria a “metade dos atuais contratados”.  
Conforme a pesquisa do IBGE, apesar do aumento no desemprego, o salário médio real do trabalhador subiu R$ 34 em Salvador. O salário médio passou de R$ 1.667 para  R$ 1.702. Já o salário médio do brasileiro caiu 5%, sendo a maior perda desde maio de 2005.

Conforme o SINTRACOM, Sindicato dos  Trabalhadores da Construção Civil foram feitas 15.105 homologações, em 2014, para trabalhadores com mais de um ano de carteira assinada. Para o presidente do SINDUSCON-BA, os setores imobiliário e construção civil estão “reféns da Câmara de Vereadores, na expectativa de que o Executivo e a Câmara cheguem a um consenso e a votação da Outorga Onerosa seja logo viabilizada”, disse. Para Carlos Passos, “a situação de desemprego já era esperada na medida em que o setor vem sendo desaquecido desde meados de 2012 e, diante da judicialização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano  (pddu) e daLei de Ordenamento do Uso do Solo Urbano (Louos), em 2013, quando a Prefeitura suspendeu as emissões de licenças para empreendimentos na cidade”.
 
O projeto de lei 201/2014, que altera o cálculo da Outorga Onerosa e prevê a extinção do Fundurbs-Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador segue em debate e sem previsão de data para votação. O projeto de lei teve parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda votação em plenário. A expectativa do SINDUSCON-BA é de que “somente dentro de oito a 10 meses o mercado imobiliário volte a promover novos lançamentos e a gerar contratações”. Conforme Passos, o setor é o “segmento que mais produz obras e gera empregos, em 80% da construção civil, em Salvador e região metropolitana”.
 
Para ele, diante da conjuntura desfavorável a “percepção de risco do empresariado aumentou”. Quando há aumento do risco “se aumenta também o preço e o custo, mas ocorre que o consumidor não paga e o mercado pára”, avalia. Carlos Passos atribui a crise no setor, ainda, à “cobrança do Imposto de Transmissão Intervivos – 3% do valor – 30 dias após a aquisição do imóvel, e não quando da transmissão de fato da propriedade ao comprador”. Ele mencionou, nesse sentido, a “política de fiscalização ostensiva” adotada pelo Município; lembrou o boom imobiliário ocorrido de 2009 a 2011 e estimou “entre seis a sete mil” o números de imóveis disponíveis no mercado, nesse momento.
 
Minha Casa Minha Vida - O presidente do Sinduscon mencionou o programa habitacional do Governo Federal, Minha Casa-Minha Vida, “criado para atender à demanda habitacional das classes mais carentes da população (até três salários mínimos) e para superar a crise nos mercados imobiliários e da construção civil”. Recordou que, apenas a Caixa contratou a construção de 151 mil unidades habitacionais para Salvador e região metropolitana, entre 2010 e 2013.   Dessas, “88 mil já foram entregues e 62.700 estão em construção, mas, em 2014, foram contratados apenas sete mil empreendimentos e, em 2015, nenhuma nova operação”. Passos supõe que, “certamente, em decorrência do ajuste fiscal do governo e à redução do ritmo ou paralisação de obras como o Estaleiro Enseada, a Fiol-Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul”. O cenário no horizonte, para ele, diante da ausência de fatos que acenem com novos empreendimentos residenciais e industriais, é de que “não se perde só empregos, mas também empresas”.