Planejamento diz que já recebeu estudos para obras do programa de logística

O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, comentou na terça (27) que, no caso das rodovias previstas no Programa de Investimento em Logística (PIL) de 2015-2018, cinco estudos já foram entregues e outros 11 estão autorizados pelo governo. No caso das ferrovias, há dois estudos entregues e três autorizados. Conforme nota do Ministério do Planejamento, no setor aeroportuário, esta semana foram entregues os estudos relativos aos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC).
 
Sobre portos, cerca de 30 estudos foram finalizados e o governo já recebeu projetos relacionados a terminais portuários em São Francisco do Sul (SC), Rio de Janeiro (RJ), Complexo Industrial Portuário de Suape (PE) e Santos (SP). Segundo Muniz, as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstas no PIL têm investimentos projetados da ordem de R$ 198,4 bilhões e serão ofertadas por meio de leilões. Ele explicou que a primeira etapa para viabilizar as concessões é a realização dos estudos e projetos, quando os potenciais investidores atendem ao chamado do governo. Em seguida, os estudos serão analisados e encaminhados para consultas e audiências públicas e depois seguirão para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovados, seguem para leilão.
 
O Processo de Manifestação de Interesse (PMI) é o mecanismo pelo qual o governo solicita à iniciativa privada estudos e projetos a serem utilizados nas modelagens idealizadas pela administração pública. As empresas deverão acompanhar a abertura de PMI por meio de editais de chamamento público e, em seguida, são dadas as autorizações para apresentação dos projetos. O governo deverá avaliar e selecionar os melhores estudos. A remuneração da elaboração de projetos realizados pelas empresas é feita pelo vencedor da concessão, fixada no teto de 2,5% do valor total estimado do investimento.
 
Muniz reafirmou os números do PIL, que prevêem que, entre 2015 e 2018, serão concedidos 7 mil quilômetros em 16 rodovias, alcançando R$ 51,4 bilhões em investimentos. Em relação à malha ferroviária, o PIL prevê a aplicação de R$ 86,4 bilhões na construção, modernização e manutenção de 7,5 mil quilômetros de linhas férreas. No setor portuário, serão R$ 37,4 bilhões em investimentos, que incluem autorizações para Terminais de Uso Privado, novos arrendamentos e renovações antecipadas de arrendamentos, sendo que os primeiros editais de licitação foram publicados no último dia 26. No caso dos aeroportos, o PIL pretende ampliar a infraestrutura, com investimentos da ordem de R$ 8,5 bilhões. Além disso, serão investidos R$ 78 milhões em concessões de aeroportos regionais.