PAC atendeu ‘uma Inglaterra’ com saneamento básico em oito anos

Os repasses do governo federal para obras de saneamento básico, que inclui empreendimentos para ampliar a oferta de água potável e o tratamento de esgoto, somaram mais de R$ 104,2 bilhões entre 2007 e 2015. O montante reflete o compromisso assumido para o financiamento de 2.914 obras pela União ou órgão subordinados, como a Caixa Econômica Federal, em parceria com estados e municípios. Dessas obras, 1.058 foram concluídas após o desembolso de quase R$ 64,3 bilhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2). “Só em 2015 foram concluídas 261 obras, provocando um desembolso de R$ 4 bilhões”, afirma o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira.
 
Segundo ele, as obras já realizadas atenderam cerca de 50 milhões de brasileiros com água e esgoto. “Isso equivale a quase toda a população da Inglaterra, onde vivem 53,9 milhões de pessoas, de acordo com o órgão de estatística do país europeu”, disse. A oferta de água e esgoto tratados é um dos gargalos históricos de desenvolvimento do País. O “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos” , publicado em 2014 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNI), indicou que o abastecimento de água tratada no Brasil atingia 82,5% da população em 2013 e apenas 48,6% tinham acesso à coleta de esgoto.
 
Por isso, a União elaborou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O plano completou dois anos em janeiro, tendo como principal objetivo universalizar o acesso à água portável e o tratamento de água até 2033. O plano é uma extensão de ações desenvolvidas no âmbito do PAC e foi criado pela lei 11.445, de 2007. De lá para cá, governo federal intensificou os investimentos. Entre 2003 e 2006, a média de desembolso federal em saneamento foi de R$ 1,57 bilhão ao ano. Esse aporte anual passou para R$ 7,14 bilhões entre 2007 e 2015, período compreendido pelo PAC 1 e 2. O compromisso de ofertar água portável e esgoto tratado foi reforçado pelo Brasil em 2015, quando o País assumiu o saneamento como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030.