Orientação sobre reajuste da construção civil

O presidente do SINDUSCON-BA, em atendimento ao que foi deliberado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada ontem (19), orienta as empresas do segmento de construção civil a conceder reajuste para a categoria. Confira abaixo as orientações contidas  na circular 08/2017.
 

• Recomposição dos pisos salariais retroativo a 1º de janeiro de 2017, passando para os seguintes valores:

 

FUNÇÕES	janeiro/17
	SALÁRIO/MÊS
	R$
Operário Qualificado	1642,70
Servente Prático	1022,58
Servente Comum	970,10
Vigia	1022,58
Rejuntador de Azulejos	1022,58
Encarregados	2527,91
Apropriador	1621,52
Cabo de Turma	2247,02

• Pisos da EMBASA:

EMBASA	janeiro/17
FUNÇÕES	SALÁRIO/MÊS
	R$
Agente de Medição (pitometria)	1676,11
Agente de Serviço Administrativo	1128,90
Agente de Serviço Comercial	1128,90
Agente de Sistema (Capital)	1642,70
Agente de Sistema (Interior)	1460,66
Almoxarife	1526,56
Analista de consumo/Cadastro – Interior	1231,52
Assistente Administrativo	1459,37
Assistente Técnico Administrativo	1657,18
Atendente de Usuário	1128,90
Auxiliar de Almoxarife	970,10
Auxiliar de Escritório	1128,90
Auxiliar de Laboratório	970,10
Cadastrista	1171,40
Desenhista/ Cadista	1749,87
Digitador	1128,90
Encarregado de Equipe	1642,70
Encarregado de Equipe de Saneamento	2247,02
Fiscal de campo	1613,66
Laboratorista	1413,45
Leiturista Capital	1365,18
Leiturista Interior	1213,59
Monitor de Serviço	1843,72
Notificador	970,10
Operador de Equipamento Pesado	1836,23
Operador de Sistema ETE	1126,17
Operador ETA Grande	1612,69
Operador ETA Média	1283,82
Operador ETA Pequena	1169,94
Pedreiro/Encanador/Artifice	1642,70
Servente	970,10
Servente Prático/Aux. Produção/Manutenção	1022,58
Supervisor de Campo	1612,69
Técnico Nível Médio I	2362,30
Vigia	1022,58

 

• Recomposição salarial para os demais trabalhadores
• Aplicação de 6,58% sobre os salários praticados em julho/2016, para os salários até R$ 4.451,20, retroativo a 01/01/2017;
  • Exemplo: sal. Jul/16 x 1,0658 = salário Janeiro/2017;
• Para os salários acima de R$ 4.451,20, praticados em julho/2016, deverá ser adicionado o valor de R$ 292,89, retroativo a 01/01/2017;
  • Exemplo: sal. Jul/16 + R$ 292,89 = salário Janeiro/2017.
• As demais cláusulas econômicas serão reajustadas a partir de 01/04/2017, pelo índice inflacionário 6,58%.
• Pagamento das diferenças relativas à aplicação do reajuste retroativo a janeiro/2017;
  • As diferenças relativas as folhas de pagamento de janeiro, fevereiro e março de 2017, deverão ser pagas em 2 parcelas iguais, juntamente com as folhas de competência maio/2017 e junho/2017;
  • As diferenças relativas aos trabalhadores desligados deverão ser pagas, por rescisão complementar até o dia 10/06/2017.
• A Cláusula relativa ao Aviso Prévio deverá ter sua redação alterada para contemplar o seguinte:
  • Os desligamentos realizados pelo empregador sem justa causa para os empregados que recebam salários a partir de R$ 4.451,20, será facultado ao empregador a opção de indenizar o aviso ou solicitar o cumprimento trabalhado, somente dos primeiros 30 dias, caso o mesmo tenha direito a um período superior.
  • As partes se comprometem a discutir durante a vigência da CCT os reflexos desta Cláusula no segmento em toda base territorial do SINDUSCON-BA.

 
Considerando que ainda não foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho deste segmento, esse reajuste deve ser concedido sobre a rubrica de Antecipação Salarial.