Obras do PAC estão desaceleradas devido a atraso no pagamento do governo

Com a arrecadação cada vez menor e as despesas cada vez maiores o governo encerrou 2014 com dívidas para todos os lados. Os débitos atingiram até as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deveria ter sido uma vitrine da administração da presidente Dilma Rousseff. Em média, os repasses são feitos com atraso de 75 dias, segundo o presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge. Com isso, as obras sofreram forte desaceleração e estão a um ritmo perto de 20% do usual. Nesse cenário, as construtoras, sobretudo aquelas de médio porte, vivem uma crise sem precedentes. "Se os dados do desemprego de janeiro assustaram, os de fevereiro virão piores", alerta. Ele estima que de 60% a 65% das empresas demitiram no mês passado.
O resultado das contas públicas no mês de janeiro lançou mais um alerta para o setor. "A receita do ajuste é preocupante, porque o superávit foi conseguido à custa de uma redução de 35,44% nos investimentos e um aumento de 14,34% no custeio", afirma Jorge. O empresariado considera o "freio de arrumação" nas contas públicas necessário, mas quer que ele seja feito com corte nas despesas, e não no investimento. Outro fato que preocupou as empresas do setor foi o aumento da tributação sobre o faturamento das empresas que estão no sistema de desoneração da folha. A medida deverá desequilibrar contratos em andamento. As empresas reconhecem que a atual gestão tem se esforçado para pôr as contas em dia. O período mais agudo de atrasos, segundo técnicos do governo, foi entre outubro e novembro do ano passado.
 
Na época, o governo dependia da aprovação, pelo Congresso, de uma autorização para, na prática, não cumprir a meta fiscal do ano - o que terminou ocorrendo. Com isso, o dinheiro voltou a fluir em dezembro. Ainda assim, o governo federal virou o ano com um recorde de contas atrasadas a pagar, e os recursos em caixa não têm dado conta de tantas dívidas. No dia 27 de fevereiro, as empreiteiras que trabalham em rodovias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) receberam R$ 800 milhões em atrasados, segundo o Ministério dos Transportes. Mas, mesmo após esse pagamento, restará um débito superior de R$ 1 bilhão, segundo estimativa das empresas.