Ministério disponibiliza texto de revisão da Norma sobre trabalho em altura

A Portaria nº 490, de 15 de maio de 2015, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR-35 e de criação do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR-35 - Trabalho em Altura foi publicada hoje (19/05), no Diário Oficial da União (DOU).

A consulta pública terá o prazo de 60 dias, após a publicação desta portaria, para o recebimento de sugestões ao texto, que deverão ser encaminhadas para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF).