Leilões de concessões de Infraestrutura ficam para 2016

Os leilões do novo pacote de concessões de infraestrutura preparado pelo governo vão ficar para o ano que vem. Apesar de toda a pressão do Ministério da Fazenda para usar os leilões este ano para melhorar a arrecadação da União, o cronograma mais realista e já acatado pela cúpula da União é de que as primeiras licitações ficarão para o primeiro semestre de 2016.

Por trás desse prazo está o caminho que ainda precisa ser trilhado por cada um desses projetos. Muitos ainda estão em fase de estudos técnicos e poucos foram concluídos. Os mais adiantados, como é o caso das rodovias, ainda terão de passar por uma etapa preliminar de audiência pública, para coleta de sugestões e melhorias de seus editais.
 
O próximo passo será submeter o material ao Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem prazo específico para analisar e liberar as propostas. Só depois de passar pela corte de contas é que o governo, finalmente, marcará a data de realização do leilões.

"A perspectiva é essa. Fica mesmo para o primeiro semestre do ano que vem", disse essa fonte. O anúncio oficial do pacote deve ocorrer entre o fim de maio e início de junho. Os primeiros leilões devem começar com aeroportos e rodovias. O modelo usado nos leilões dos aeroportos continuará a ser o de outorga onerosa - ganha o direito de explorar comercialmente o empreendimento quem oferece o maior lance