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Geral

11 de Novembro de 2014

Governo tenta aprovar empréstimo de R$ 800 milhões para o Metrô

O governo do Estado vai tentar aprovar nesta semana o projeto que garante um empréstimo de R$ 800 milhões do PAC Mobilidade para o metrô de Salvador. O governo deve colocar em votação o requerimento de urgência deste e de mais quatro projetos, mas não tem certeza se conseguirá, pois são necessários o voto de 32 parlamentares para aprovar a urgência. A oposição se propõe a fazer obstrução total aos projetos, caso as leis da organização básica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros não sejam aprovadas de acordo com as propostas dos policiais.
 
O governo precisa de autorização para contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 800 milhões, recursos que serão aplicados na construção do Projeto Metrô de Salvador.

Os recursos são destinados à construção do tramo 3 da Linha I do metrô de Salvador, que liga Pirajá- Águas Claras- Cajazeiras,  no âmbito do Programa Pró Transporte - PAC – Pacto de Mobilidade.
 
A proposição estabelece ainda que, nos orçamentos anuais e plurianuais, o Poder Executivo destine dotação suficiente a amortização da dívida principal e encargos, além dos recursos necessários ao atendimento da contrapartida do estado. As garantias para o pagamento da operação são as cotas de repartição constitucional das receitas tributárias que o Estado tem direito.

Estão previstos no  sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas investimentos de R$ 1,3 bilhão do governo federal e mais R$ 1 bilhão do governo estadual.