Governo estuda liberar R$ 40 bilhões da poupança para financiar habitação

O governo estuda alternativas para atenuar a crise na construção civil, agravada pelo atraso nos repasses da União ao programa Minha Casa Minha Vida e pela sangria de recursos da caderneta de poupança, que perdeu R$ 29 bilhões no primeiro quadrimestre. Uma das hipóteses em debate é a liberação de parte dos recursos da poupança retidos no Banco Central (BC), os chamados depósitos compulsórios. Hoje, 30% dos valores depositados na poupança são recolhidos ao BC. A proposta em discussão é liberar entre 10% e 15% desse montante para que os bancos possam aumentar a oferta de crédito habitacional. A medida, segundo fontes do setor, poderia injetar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões no sistema financeiro.
 
A poupança faz parte do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), voltado para imóveis de até R$ 750 mil, com juros limitados a 12% ao ano, mais a TR. Segundo a legislação, 65% dos depósitos de poupança devem ser direcionados ao crédito habitacional; 5% podem ser aplicados livremente, e o restante fica retido no BC. Diante da escassez dos recursos da poupança, a Caixa, líder no mercado imobiliário, e o Banco do Brasil restringiram o financiamento habitacional, tanto para os mutuários, que terão que pagar juros mais altos e dar uma entrada maior, quanto para as empresas. Há poucos dias, as incorporadoras foram informadas pelos dois bancos de que as linhas de crédito com recursos da caderneta destinadas à produção de novas unidades foram suspensas.
 
A liberação de parte dos compulsórios beneficiaria sobretudo a Caixa, maior captadora de depósitos da poupança, mas é defendida pela concorrência. A proposta está em análise pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo BC, e a expectativa é de uma definição até o próximo mês. “Com a baixa na poupança, não temos alternativa. Esperamos que a liberação dos compulsórios ocorra entre maio e junho”, disse o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Rubens Menin. Segundo ele, o outro instrumento de captação de recursos para o setor, as letras de crédito imobiliário (LCIs), apesar da isenção fiscal, é mais oneroso para os bancos do que os depósitos da poupança.A liberação de parte dos compulsórios seria uma medida emergencial, até o país atravessar o período de alta nos juros, que estimula a migração de recursos da poupança  aplicações mais rentáveis.