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Notícias



Economia

07 de Maio de 2015

Governo do Estado faz contingenciamento branco e execução orçamentária é baixa

O governo do Estado está praticando um contingenciamento branco e segurando, através da Secretária da Fazenda, as verbas de várias secretarias e de programas. Alguns programas importantes no Plano Plurianual de Investimentos ainda não receberam um centavo este ano.

O governo preferiu não fazer um contingenciamento formal, quando o governador define através de decreto a redução orçamentária de cada pasta, mas está fazendo o contingenciamento na prática liberando os recursos gota-a-gota. Os pagamentos de fornecedores também estão sendo feito gota-a-gota e já há fortes queixas entre os empresários com o atraso no pagamento de faturas.
 
A razão é a falta de recursos já que a arrecadação de ICMS em janeiro praticamente empatou com a inflação e em fevereiro houve queda real. Por outro lado, Os repasses constitucionais do governo federal para Bahia sofreram queda de 3,6% no primeiro quadrimestre do ano, segundo dados da Receita Federal. Com a escassez na liberação de recursos, a execução orçamentária está praticamente paralisada pouco superior a 5% entre os principais programas do Estado.