Frente Parlamentar de Apoio à Construção e ao Mercado Imobiliário

Lançada ontem (13/06), em Brasília, a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário, no âmbito da Câmara dos Deputados, pretende popularizar e ampliar os debates sobre políticas públicas para a indústria da construção civil e os corretores de imóveis; promover o aprimoramento da legislação federal sobre a indústria da construção civil e o mercado imobiliário, e criar espaços de debates amplos culminando em seminários nacionais. “O lançamento da Frente chega num momento extremamente importante para o País, porque não tem outra forma de sair da crise que não seja via investimento e a construção civil, grande geradora de emprego e renda”, destaca o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, apontando o efetivo trabalho dos parlamentares em prol da sociedade brasileira em propostas como a Lei 10.931/2004, que, ao exigir o depósito do incontroverso, trouxe maior segurança jurídica ao mercado imobiliário.
 
O ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, parabenizou a iniciativa, por centralizar em uma única frente parlamentar as ações e discussões de políticas públicas voltadas para o setor. “No passado, tínhamos dificuldade em concentrar em uma única Frente os debates mais relevantes, o que agora será possível graças a essa unificação”, disse, lembrando o que ocorria à época em que era ministro das Cidades. 
 
Presidida pelo deputado federal Edmar Arruda (PSD/PR), a Frente contará com apoio e participação de mais de 200 deputados federais, defendendo o setor da construção (pesada, civil, naval), da infraestrutura, da moradia digna e do mercado imobiliário. Além de acompanhar políticas, ações e a tramitação no Congresso Nacional de proposições que tratem de assuntos correlatos, a expectativa é de que a Frente ajude a criar soluções duradouras para os setores envolvidos, usando a combinação de programas baseados em políticas e direitos de desenvolvimento. “Acredito que, com a participação da CNI, da CBIC, da Caixa e dos deputados que compõem à Frente, vamos conseguir ajudar o País”, disse o deputado Edmar Arruda.  
 
A Frente dará destaque a uma série de temas e proposições já em tramitação no Legislativo, como os da Reforma Tributária; do Seguro Desemprego; do Minha Casa, Minha Vida; da preservação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); da Desoneração da Folha de Pagamento; do Saneamento Básico; da Lei de Licitações, e do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
 
Também participaram da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar,  o vice-presidente para assuntos relacionados à Indústria da Construção Civil, deputado Félix Mendonça Junior (PDT/BA); o vice-presidente para assuntos relacionados à infraestrutura, deputado Bebeto (PSB/BA); o vice-presidente para assuntos relacionados a Habitação, Moradia Digna e Pequenos Construtores, Odorico Monteiro (PSB/CE); o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, Paulo Afonso Ferreira; o superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, Anderson Possa; o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Evaristo Pinheiro; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos; o presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores, Ezequiel Souza, e empresários do setor da construção.