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16 de Outubro de 2018
De 88 privatizações previstas, só 21 devem sair do papel neste ano
De 88 projetos de privatização do governo federal, somente 21 devem sair do papel até dezembro. Privatizações esperadas pelo mercado, como as de Eletrobras, Casa da Moeda e 12 aeroportos regionais, ficarão para 2019. São estimados R$ 46,3 bilhões em investimentos nos projetos que ainda devem ser leiloados em 2018. Serão ofertados aos investidores dez lotes de linhas de transmissão de energia, uma concessão rodoviária no sul e outra no centro-oeste.
O governo ainda fará uma PPP (Parceria Público-Privada) para conceder a administração das redes de comunicação do Comando da Aeronáutica (Comaer). O leilão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), marcado para 29 de novembro, também está entre os projetos que devem sair do papel neste ano.
Estudos, consulta pública e avaliação do TCU - Dos 67 projetos restantes, a maior parte, porém, ainda está nas etapas iniciais das seis necessárias para finalizar a venda. É indispensável a realização de estudos, consulta pública, avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) e a publicação do edital, antes da realização do leilão.
A assinatura do contrato é a última fase do processo, afirmou o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Santos Vasconcelos. Ele é responsável por organizar os projetos e assessorar o presidente da República nos temas relacionados às privatizações.
Vasconcelos disse que, nos 28 meses de execução, o PPI mapeou 191 projetos, dos quais 103 foram concluídos. Dos leilões já realizados, são esperados investimentos de R$ 228,2 bilhões nos próximos anos. O governo já recebeu R$ 46,4 bilhões com o pagamento de outorgas e bônus. “O PPI é um grande motor para alavancar os investimentos no país. O próximo governo terá uma carteira de projetos prontos para ser oferecida ao mercado. Alguns deles dependem de autorização do Congresso para serem leiloados, e outros terão os leilões realizados ao longo de 2019”, declarou.