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Mercado

01 de Junho de 2020

Crédito imobiliário pode ser liberado antes da alienação fiduciária

Foi autorizado temporariamente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) após solicitação dos bancos, a liberação dos recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia da operação.

Na operação tradicional, é necessário aguardar o registro definitivo da garantia do cartório para liberar o dinheiro do financiamento, com essa medida será permitido o repasse dos recursos "a partir do protocolo inicial dessa garantia, quando há uma anotação provisória, uma espécie de “promessa” de que o bem ficará alienado ao banco até o pagamento da dívida. Essa sinalização do tomador do empréstimo por si só já configura um direito da instituição de exigir o bem antes de outros credores, embora não lhe dê por si só a garantia definitiva".

A autorização é temporária e vale para financiamentos contratados até 30 de setembro de 2020, mas os bancos não são obrigador a adotar a antecipação.