Construção: Relator quer que Reforma Tributária gere impacto positivo

O relator da proposta de Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que existe uma convergência da sociedade brasileira no sentido da reforma e uma preocupação com o setor da construção civil. “Todos os setores concordam com a necessidade da reforma. E a gente entende, sim, que há uma carga tributária pesada sobre o setor da construção, por isso estamos trabalhando para causar um impacto positivo, com geração de novos postos de trabalho”, disse, na tarde desta quarta-feira (18), durante audiência pública convocada pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) foi uma das entidades participantes da audiência pública.

Ribeiro disse acreditar que o foco da Reforma é a simplificação tributária para que o País tenha um sistema mais justo. “Precisamos aprofundar essa discussão, acho que existem formas para atender a representatividade do setor produtivo por conta do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é o imposto que tem a maior parte de arrecadação do ponto de vista do consumo”, disse.

O debate abordou as repercussões setoriais da proposta. O presidente da CBIC, José Carlos Martins, fez uma apresentação sobre a participação da construção no PIB e no emprego e ressaltou a importância da Reforma Tributária. “A CBIC acredita muito no trabalho do relator, cujo objetivo vai além da reforma propriamente dita, entrando no conceito de Estado e de competitividade da economia brasileira”, ressaltou.

Martins apresentou as preocupações do setor sobre o aumento da carga tributária. “Nós defendemos que a folha deva ser desonerada, mas não adianta desonerar e tributar sobre o valor agregado. Propomos um meio termo que não penalize o investimento em qualquer nível”, frisou o presidente.

Simplificação na tributação e progressividade na desoneração da folha de pagamento são pontos que Martins acredita que vão ajudar a diminuir o custo do investimento. “Nossa preocupação é como será o tratamento com o setor da construção. Hoje, 62% dos trabalhadores são informais. A CBIC acredita em um equilíbrio na construção da proposta, com foco na retomada do emprego e investimento”, argumentou o representante da Indústria da Construção.

Também participaram da audiência:

• Reginaldo Ribeiro, representante da Comissão Executiva Tributária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
• Mauricio Antonio Ungari da Costa, vice-presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras);
• Amanda Oliveira, advogada tributarista da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A audiência foi transmitida em tempo real e está disponível na íntegra na página da Câmara dos Deputados no Youtube