Comissão de Obras Públicas da CBIC promove debate no dia 19

A discussão sobre o decreto do Ministério da Fazenda que bloqueou R$ 32,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os pagamentos em atraso será destaque da reunião da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, no dia 19 de março, em Brasília.

Na pauta também o projeto de lei que elevou a alíquota sobre o faturamento nas “desonerações” da folha de pagamentos (inicialmente apresentado como MP 669). A reunião contará ainda com a presença do consultor econômico Raul Velloso que apresentará um trabalho sobre as vantagens da manutenção de um nível razoável de investimentos em obras e serviços de infraestrutura.

A Consultoria GO Associados apresentará trabalho indicando as medidas concretas para viabilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para empresas de médio porte.