Centralização de matrícula deve facilitar o financiamento imobiliário

Há dois meses, o governo federal anunciou um pacote de estímulo ao crédito que, além da injeção de dinheiro, previa a facilitação do financiamento imobiliário.

Isso se daria com a simplificação da contratação do crédito pela centralização em um único documento, o registro de imóveis, de todas as informações referentes à propriedade.

A redução da burocracia no momento de solicitar o financiamento, que agiliza o processo como um todo, está entre as principais vantagens da concentração de matrícula.

Ao invés de percorrer cartórios e órgãos públicos para reunir certidões, o comprador precisará apenas retirar a matrícula atualizada do imóvel.

Nela irão constar quaisquer restrições ou ônus referentes ao bem como hipoteca, penhora ou ações judiciais.

“A concentração de matrícula vai reduzir gastos com certidões e economizar tempo”, diz João Carlos Kloster, diretor de registro de imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Paraná.

Outro ponto é a segurança jurídica das transações.

Com a concentração das informações, qualquer ação referente à propriedade e seu dono deverá ser acrescentada à matrícula.

Dessa forma, o imóvel não poderá ser requerido por demandas originadas antes da compra, como processos judiciais envolvendo seu proprietário anterior.  

“Isso vai trazer maior segurança tanto para quem está comprando quanto para o banco”, José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.