Caixa anuncia pacote de medidas para o mercado imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou durante live nesta quinta-feira (2) novas medidas para o mercado imobiliário nacional enfrentar os efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19. O pacote inclui a implementação do registro eletrônico de escrituras para contratos vinculados a empreendimentos financiados na instituição; financiamento de ITBI e custas cartorárias para pessoas físicas, e ampliação do acesso ao financiamento para produção de empreendimentos, com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação.

O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e pelo vice-presidente de Habitação da instituição, Jair Mahl. “São medidas objetivas para atender as demandas do segmento imobiliário, que analisamos e vimos que temos capacidade para atender matematicamente, como sempre fazemos nesta gestão”, destaca o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. “O lançamento desse pacote de medidas traz benefícios para as empresas e para o consumidor que deseja adquirir sua casa própria”, enfatiza.

Na avaliação do presidente da CBIC, José Carlos Martins, que participou da live, os impactos positivos das medidas anunciadas pela Caixa vão muito além do setor da construção civil. “O trabalho que a Caixa está fazendo é pela sociedade brasileira. É por essa conciliação que nós temos que ter do social com o econômico. Esse é o ponto básico para a gente conseguir tirar o Brasil dessa situação”, disse.

O presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, também registou os benefícios das medidas. “Para as pequenas e medidas empresas construtoras, a redução é positiva, tanto em relação ao percentual de comercialização quanto à medição de obras, porque antecipa o início das obras e mantém o emprego”.

Para detalhar as novas ações da Caixa, a CBIC realizará no início da noite, às 18h30, o ‘Diálogos CBIC: Novas medidas de estímulo ao crédito imobiliário’. Mediado pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, o evento contará com as presenças do vice-presidente de área de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, e do diretor Executivo de Habitação da Caixa, Matheus Neves Sinibaldi. A transmissão será via Zoom e no canal da CBIC no Youtube.

Novas medidas da Caixa para Pessoa Física

• Custas Cartorárias e Despesas de ITBI

Os clientes que pretendem comprar o seu imóvel com crédito na Caixa podem agora contar com o financiamento das custas cartorárias e despesas de ITBI, para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.

O limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos SBPE e, com recursos do FGTS, o limite é de 4%. O valor total do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra.

Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regiões do país.

“A novidade alivia a despesa inicial das famílias no momento da contratação da casa própria. Estimamos algo em torno de R$ 2,5 bilhões de alívio paras as famílias, e manutenção desse dinheiro na economia, que pode ser usado para a compra de móveis ou reforma do imóvel”, ressalta Mahl.

• Registro eletrônico de escrituras

A partir de segunda-feira (13), o registro eletrônico de escrituras para contratos pessoa física de empreendimentos financiados na Caixa será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada.

A medida permitirá acelerar o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser finalizado, em média, em 5 dias. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para as construtoras e clientes que não precisam realizar o deslocamento. A adesão ao novo registro será possível a partir do próximo dia 13 de julho.

• Novas Medidas da Caixa para Pessoa Jurídica

O pacote traz como medida para as empresas a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos, fomentando o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos.

As outras medidas para PJ são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.

A expectativa da Caixa é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

• Ações da Caixa para Pessoa Física em 2020

A Caixa divulgou diversas medidas para pessoa física neste ano. Entre as principais estão a pausa de 120 dias no financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, o prazo de carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos e a renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações.

• Caixa no Crédito Imobiliário

A carteira de crédito ampla da Caixa possui 5,46 milhões em contratos que somam R$ 478,4 bilhões. No primeiro semestre de 2020 as contratações alcançaram a marca de R$ 48,2 bilhões, o que representa um crescimento de 21,73% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês de junho, a Caixa atingiu o volume de R$ 11,1 bilhões em financiamentos habitacionais, mantendo a liderança no mercado imobiliário.
 

• Balanço da pausa no crédito imobiliário

Até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional. Durante o período de pausa o contrato não está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato.

O tema abordado tem interface com o projeto ‘Melhorias no Mercado Imobiliário’ realizado pela CBIC, com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (Senai Nacional).

Veja a íntegra da apresentação das Novas Medidas da Caixa para o Mercado Imobiliário.

Assista a íntegra da live de anúncio das medidas no Canal da Caixa no YouTube.