Tribunal de Justiça nega liminar contra aumento do IPTU em Salvador

Os desembargadores votaram ontem (13) pelo indeferimento da liminar que pedia a suspensão do aumento IPTU de Salvador.

A decisão mantém os índices de reajuste do imposto defendidos pela prefeitura.

O julgamento da liminar e da Ação Direta de Inconstitucionalidade foram movidas pela OAB-BA.

Apenas o relator do processo, Roberto Maynard Frank, votou a favor da ação de inconstitucionalidade.