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22 de Abril de 2015

Terceirização divide opiniões e pode ter destaques votados hoje

A definição das regras para a terceirização de mão de obra no país pode gerar até três milhões de novos postos de trabalho, afirmam entidades do setor produtivo e centrais sindicais como a Força Sindical e a UGT. Do outro lado da mesa de negociação, representantes de centrais sindicais como a CUT e a CTB enxergam na mudança a abertura de um caminho para a ampliação da informalidade e a piora nas condições de trabalho do brasileiro. No meio do campo de batalha, estão os 12 milhões de trabalhadores que já atuam como terceirizados por intermédio de empresas prestadoras de serviços e que se veem às voltas com vazios legais, que abrem espaço para o desrespeito à Consolidação dos Direitos Trabalhistas (CLT). É neste clima que a Câmara dos Deputados aprecia hoje (22) os destaques do Projeto de Lei 4.330 (PL 4.330/04).
 
Segundo dados da  Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013, quase um quarto dos 50 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada é terceirizado. De acordo com uma sondagem feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 55% das pequenas empresas usam ou utilizaram serviços terceirizados nos últimos três anos. No mesmo período, o percentual sobe para 74,2% das médias empresas  e chega a 84,9% das grandes.  Conforme a CNI, o ganho de tempo é a razão mais importante para a decisão de terceirizar (87,9% das empresas). Em seguida, tem-se a redução de custos (85,6% das empresas da indústria - transformação, extrativa e construção). Aumento da qualidade de serviço foi assinalado como importante ou muito importante para 83,6% das empresas. O coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Homero Arandas, lembra que a terceirização é uma realidade mundial. “Hoje, com os avanços tecnológicos e da especialização, é impossível ser eficiente em todas as atividades. Há que se buscar produtividade, sob pena de ver sucumbir o negócio e, com ele, os empregos”, explica. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima a geração de três milhões de novos empregos  no país com a aprovação da lei.