TCU lança cartilha com participação do setor da construção

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou ontem (3), em Brasília, o manual de fiscalização de obras do País, denominado Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas. A publicação é resultado da parceria realizada durante o ciclo de Diálogos CBIC – TCU, realizados nas cidades de Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Goiânia (GO) e Belém (PA). O objetivo da cartilha é unificar em um único documento o entendimento do Tribunal sobre os principais questionamentos levantados pelo setor da construção em relação às obras públicas, informando de forma clara e objetiva a posição do TCU para que quem contrate saiba como proceder, evitando assim dúvidas que emperram procedimentos. O lançamento do documento foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, e contou com a presença de secretários e técnicos do TCU, representantes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e de empresários do setor da construção.
 
O ministro agradeceu o empenho dos secretários do Tribunal envolvidos no processo de elaboração da cartilha e, principalmente, à Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O documento está focado nas principais disposições legais do TCU em obras públicas, na avaliação dos custos unitários e na taxa de BDI. Nardes destacou a importância do diálogo entre o tribunal e o setor da construção por meio dos encontros promovidos em parceria com a CBIC. “Ao longo do tempo, com certeza, teremos que atualizar o documento, mas o importante é que foi estabelecido um diálogo, que foi uma forma de avançar em questões para o bem da nação.

A cartilha é um passo a passo para se evitar equívocos e, assim, não prejudicar o País”, concluiu. A CBIC teve participação fundamental no processo de elaboração da publicação, por meio da Comissão de Obras Públicas (COP). “O documento é fruto de diálogos francos, qualificados e respeitosos, de ambas as partes”, destacou, o presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, que também reforçou o empenho da entidade no trabalho, em busca de regras claras, transparentes, isonômicas, que garantam preços justos, cumprimento de prazos e de qualidade.  
 
Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o objetivo da parceria foi atingindo, que é a busca do bem comum. “Esta é a forma que a CBIC tem para contribuir com o País, a fim de que ele fique melhor”. O Diálogo CBIC - TCU consolidou em um documento tudo o que foi discutido a partir de 2013 entre o setor da construção e o Tribunal. O TCU distribuirá 10 mil exemplares da publicação em todo o País.

A mesma também estará disponível para download no site do Tribunal. A previsão é de que em seis meses haja um workshop para avaliar novas dúvidas que podem surgir do setor da construção. A publicação pode ser acessada no site da CBIC, através do link http://www.cbic.org.br/sala-de-imprensa/apresentacoes-estudos/manual-de-fiscalizacao-de-obras, juntamente com o áudio e as fotos do evento.