Souto revela queda de 3,3% na receita de Salvador

O secretário da Fazenda de Salvador (Sefaz), Paulo Souto, apresentou ontem (31), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, os resultados fiscais da prefeitura no primeiro quadrimestre.
 
Segundo o secretário, as receitas correntes tiveram queda real de 3,39%. Os números são "diferentes" quando se fazem os ajustes referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, que não foi contabilizado integralmente em 2015, e quando se exclui a arrecadação extraordinária dos Depósitos Judiciais, o que mostra uma queda real de 8,84%. A regularização da arrecadação do IRFF de 2015 também se reflete na queda real da Receita Tributária, de 7,10%.
 
Todos os tributos municipais tiveram queda real, menor no ISS e no IPTU, mas mais expressiva no ITIV, que teve uma queda nominal de 30,85%, influenciando no desempenho da receita tributária. Paulo Souto afirmou que a queda real das transferências federais e estaduais foi de 12,63%, portanto um desempenho pior que a receita tributária.
 
Do lado das Despesas Correntes, a queda foi 2,71%. A dívida consolidada líquida, que era de R$ 1,31 bilhão em 2015, caiu para apenas R$ 135 milhões, principalmente pela quitação da dívida de R$ 740 milhões com o governo federal.
 
Paulo Souto disse que "o Brasil assistiu nos últimos anos uma combinação perversa de queda do PIB, aumento da inflação, explosão da dívida e um déficit brutal nas contas públicas, com as consequências já conhecidas para a economia e o desenvolvimento social do pais".
 
Souto disse que a prefeitura fez investimentos com recursos próprios e reduziu sua dívida corrente líquida para apenas 2,66% de sua receita corrente líquida, abrindo uma grande capacidade de endividamento nos próximos anos e, mesmo com a crise, deverá aumentar as suas aplicações em saúde e educação, além de manter seus compromissos financeiros com fornecedores e prestadores e investir em projetos prioritários, como o início das obras do Hospital Municipal.