Setor da construção dialoga sobre Reforma Tributária com parlamentares do DF

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou um encontro intitulado Regulamentação da Reforma Tributária, nesta quinta-feira (4), em Brasília, com a participação de deputados federais do Distrito Federal (DF). “Avançamos hoje no nosso objetivo: apreciar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 e a pauta do setor para essa mudança legislativa que tramita no Congresso Nacional. Foi muito importante expor os argumentos sobre o impacto deles sobre a economia e a sociedade, por meio construção, em especial, a habitação”, explicou o vice-presidente Financeiro da CBIC, Eduardo Aroeira.

O vice-presidente Jurídico da CBIC, Fernando Guedes, explicou que o setor é favorável à reforma tributária, mas demonstra preocupação com os efeitos do aumento da carga atual e defende uma melhor calibragem das alíquotas previstas na regulamentação. “A expectativa é encontrar uma solução que não alavanque os preços do setor, especialmente no segmento de habitação. Além disso, a CBIC tem defendido isonomia de tratamento para todos os segmentos da construção”, disse, ao explicar os impactos possíveis de pontos do texto do PLP nos diferentes segmentos da construção.

O encontro foi realizado antes da divulgação do parecer go grupo de trabalho da Câmara que trata do projeto de regulamentação da reforma tributária.

Formulada no âmbito do Projeto Reforma Tributária da CBIC, a pauta do setor inclui as demandas de todos os segmentos da construção – habitação e indústria imobiliária, loteamentos, serviços especializados, obras industriais e corporativas e obras públicas – e foi preparada em conjunto por diversas entidades representativas.

Participaram do encontro os deputados federais Rafael Prudente, Júlio Cesar e Reginaldo Veras, além de assessores parlamentares das senadoras Leila Barros e Damares Alves e da deputada federal Bia Kicis.

Realizado no Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o evento também contou com a parceria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) e Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF).