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24 de Maio de 2024

Senador Ângelo Coronel debate Reforma Tributária na Sexta da Construção em Salvador

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O senador e relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Ângelo Mário Coronel, foi o convidado desta Sexta da Construção, 24/05, promovida pelo Sindicado da Indústria da Construção do Estado da Bahia - Sinduscon-BA. Na ocasião, o senador abordou sobre a Reforma Tributária e os impactos para empresas e profissionais do setor. A mesa redonda também contou com as participações do presidente do Sinduscon-BA, Alexandre Landim, do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, Joseval Carqueija, e do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - Fieb, Benedito Carneiro, representando o presidente Carlos Henrique Passos.

O senador Ângelo Mario Coronel pontuou os impactos da Reforma Tributária na economia, principalmente no setor da construção civil, e destacou a importância do debate na Sexta da Construção. “Há uma preocupação muito grande no setor da construção civil, por aumento da carga tributária. Nos empreendimentos populares que são oriundos do Minha Casa Minha Vida não haverá aumento, mas nas outras construções há um temor que haja. Agora vamos nos debruçar nas leis complementares para tentar amenizar e manter pelo menos a alíquota atual e aumentar jamais. Tivemos aqui um debate alvissareiro e estou aberto a resolver sugestões do Sinduscon-BA”.

A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo trará algumas mudanças no setor da construção. Uma das mais marcantes é a introdução da progressividade nos novos impostos sobre bens e serviços, como a Contribuição Federal (CBS) e o Imposto de estados e municípios (IBS), que propõe redução de 30% das alíquotas.

Para que a redução de taxas se torne possível, haverá, em um primeiro momento a unificação de cinco tributos - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)-, que serão transformados em uma cobrança única.

Segundo o presidente do Sinduscon-BA, Alexandre Landim, o foco agora é pensar nos impactos dessa reforma. “Nossas obras vão ficar mais caras? Nós vamos conseguir oferecer imóveis mais baratos ao mercado? Fizemos esse debate hoje justamente para entender bem desses princípios da neutralidade e da modernidade, e com isso conseguir oferecer para o mercado construções mais competitivas, pelo aspecto tributário mais transparente e neutro”, afirma.

De acordo com o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, é importante que os profissionais das engenharias, agronomia e geociências garantam representação em todas as esferas do governo, “como destacou o próprio senador, cada categoria tem sua bancada, algumas com bastante força e representação, nós também precisamos de mais representantes voltados a defesa dos nossos segmentos, pois somos nós que fazemos o país andar nas mais diversas áreas das nossas profissões. É unido que podemos mudar realidades, e não cada um cuidando do que interessa individualmente”, reforçou Carqueija, que aproveitou a oportunidade para homenagear o senador como Amigo do Crea-BA, homenagem destinada as personalidades que estão contribuindo para o desenvolvimento do Estado em comemoração aos 90 anos do Conselho.

Visita ao Hub da Construção

O senador Ângelo Mário Coronel e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, Joseval Carqueija, visitaram o Hub da Construção, localizado na sede do Sinduscon-BA.

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Com projeto assinado pelas arquitetas Flávia Porto e Giovanna Portella, e com as parcerias da Trisoft e da Audium, o espaço foi idealizado para estimular a troca de ideias e fomentar parcerias entre startups, fornecedores de matéria-prima, projetistas, construtoras e prestadores de serviços da cadeia produtiva. A objetivo é criar uma grande comunidade que vai favorecer a busca constante por conhecimento, novas ideias, incremento da competitividade, em um espaço amplo, arrojado e motivador. Em parceria com o Crea-BA foram selecionadas dez startups, que estão vivenciando o Hub da Construção durante um ano, para neste espaço desenvolverem soluções tecnológicas voltadas para o mercado da construção civil.