Seminário destaca oportunidades dos instrumentos para a construção

“O empresariado tem que enxergar o Brasil como um horizonte. Ainda temos muita carência em infraestrutura e habitação. Porém, as PPPs e concessões são a grande saída para o país, alavancando o crescimento em cima de investimentos”. A afirmação, foi feita pelo presidente do CBIC, José Carlos Martins, ontem (19), na abertura do seminário Fase II Concessões e Parcerias, realizado pelo SINDUSCON-BA e pela Rede PPP, em parceria do Senai e CBIC, em Salvador. Para ele, as concessões e PPPs podem ser a grande alavanca de crescimento com base em investimento. “Com as PPPs readquirimos capacidade de investimento e evitamos o inchaço da máquina pública”, avaliou.
 
O evento atraiu cerca de 100 pessoas, entre empresários e profissionais que atuam em empresas de construção e representantes dos setores públicos. Na oportunidade o Presidente do SINDUSCON-BA, Carlos Henrique Passos, destacou a importância do seminário para resolver diversas dúvidas sobre a questão, como por exemplo como dar a segurança jurídica para que os investidores surjam. Passos considera o momento propício para aperfeiçoar e consolidar as PPPs. “Vejo as PPPs como alternativa de financiamento e investimento público para enfrentarmos os gargalos de infraestrutura do Brasil”, afirmou. “O dia de hoje foi para construir conhecimento, debater e enxergar oportunidades. A expectativa é que as entidades públicas entendam as PPPs como meio de financiar as carências existentes”, disse.
 
“Embora as PPPs sejam um instrumento que existe há muito tempo, ele é desenhado e formatado para grandes obras. O desafio é tentar atrair empresas de pequeno e médio porte para esta janela de oportunidade de negócios habitualmente feita por contrato de obras”, afirmou Passos.
Segundo o coordenador de PPPs no governo da Bahia, José Filard, na ocasião representando o Secretário Executivo de PPP, Rogério Princhal, a Bahia conta atualmente com seis projetos de contratos de PPP assinados na Bahia, dentre eles o Hospital Corto Maia, Metrô, obras de saneamento básico em parceria com a Embasa e diversos projetos em andamento, como o projeto Via Oeste e a Rodovia do Feijão, em fase final, e outros em fase de estudo. Estamos investindo no estado. “A nossa intenção é difundir conhecimento e fazer parcerias”, disse.
 
O vice-governador João Leão, representando o governador Rui Costa, destacou a importância das PPPs para contribuir para alavancar o crescimento do Estado. Ele lembrou que a Bahia tem 87,5% de suas riquezas concentradas em três territórios: A Região Metropolitana de Salvador, e os territórios de Alagoinhas e Feira de Santana.  “Dentro de um mês o projeto da Ponte de Itaparica está pronto. Sua viabilização é fundamental para aproximar outras regiões do estado à Região Metropolitana”, destacou. Carlos Nascimento, representante da LSE Entrerprise UK no Brasil falou sobre a evolução das PPPs no Reino Unido, e destacou que a formação de consórcios de pequenas e médias empresas pode viabilizar sua participação nos grandes contratos de PPPs e concessões. Segundo ele, Estados e municípios brasileiros lideram a contratação de PPPs, e o momento é propício para o aperfeiçoamento e consolidação das PPs no país, em razão do ajuste fiscal e da demanda social por melhores serviços públicos.
 
Os aspectos regulatórios e jurídicos foram apresentados por Fernando Vernalha, sócio da VG&P Advogados e pela Coordenadora Jurídica de PPP no Governo da Bahia, Camila Aguiar. Vernalha destacou três pontos relevantes para o assunto, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a Matriz de Risco e o Sistema de Garantias. Camila Aguiar ressaltou que a Bahia é o maior articulador de PPPs no país. O evento contou ainda com palestra de Letícia Queiroz, da Queiroz Maluf advogados, sobre os aspectos financeiros, financiamento e garantias e a formação de consórcio, tema que gerou bastante interesse entre os participantes. No período da tarde foram apresentados estudos de caso com apresentação do case do Hospital Couto Maia (do Estado da Bahia) e da Estação da Lapa (Prefeitura de Salvador), além de um Pipeline de projetos com a apresentação de oportunidades e projetos de PPPs e concessões no Estado da Bahia.
 
Oportunidades – O Brasil precisará investir mais de 5,5 % do PIB em infraestrutura até 2030.  Parte destes investimentos poderão ser viabilizados por intermédio de PPPs e concessões. O setor privado precisa conhecer como pensa o setor público e se concentrar em reforçar os projetos apresentados para conseqüente aumento de seu desempenho, em minimizar os riscos e em ampliar os investimentos e transparência nos projetos. O secretário executivo de PPP do Governo da Bahia, Rogério Princhak, apresentou no seminário as oportunidades de investimento para o setor da construção no estado. Ele lembrou ainda o avanço da Bahia com a Lei 12.610, que criou o Fundo Garantidor, específico para as obras do metrô.
 
Ele lembrou projetos feitos em parceria com a iniciativa privada que estão em execução ou já foram concluídos como o Metrô, a Arena Fonte Nova, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, e a Rede de Serviços de Diagnóstico por imagem. Estão em avaliação pelo Estado os projetos de PPP para o VLT do Comércio, com investimento previsto de R$ 1,1 Bilhão, O Sistema Viário BA 052, cuja licitação está prevista para outubro de 2016 e a contratação para fevereiro de 2017, o Sistema Viário Oeste e a Ponte Salvador Itaparica, cujo valor estimado de investimento é da ordem de R$ 7,3 Bilhão. Eduardo Leite, da Secretaria de Mobilidade de Salvador, destacou as oportunidades nas futuras concessões do serviço de estacionamentos na capital baiana. A prefeitura estima ampliar as 7,4 mil vagas para 15 mil vagas. Bruno Barra, da Semob, destacou ainda que haverá oportunidades em projetos de iluminação pública da cidade.