Salvador terá política municipal sobre Meio Ambiente

A Prefeitura lança hoje (05) a minuta da Política Municipal de Meio Ambiente, documento que poderá receber contribuições da população pela internet, e que será base para a construção de uma lei sobre o tema. O lançamento marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta.

Desenvolvida pela Secretaria Cidade Sustentável (Secis), Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), Procuradoria Geral do Município (PGM) e uma consultoria jurídica, a minuta foi desenhada observando todos os segmentos sociais, como destaca a advogada Lúcia Cardoso, que atua como consultora jurídica no desenvolvimento da lei.

 “O projeto de lei perpassa por vários segmentos, que vão desde a gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, plano de arborização e unidades de conservação, formando um contorno nas atividades do município. Assim, a lei trará as respostas para a sociedade sobre toda atuação que envolva o meio ambiente”, frisa.

A minuta ficará disponível para consulta e contribuição por cerca de dois meses, e em seguida serão realizadas reuniões setoriais, presenciais, para aprofundar a discussão sobre o assunto.

Só então o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores.