Projeto do PDDU tem as últimas quatro audiências agendadas para outubro

A prefeitura de Salvador vai promover as últimas quatro audiências sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Os encontros estão agendados para os dias 2,3, 5 e 6 de outubro. O envio do documento final à Câmara de Vereadores está previsto para meados de outubro, como prevê o secretário de Urbanismo (Sucom), Silvio Pinheiro. Com 229 páginas -sem os anexos – a minuta do projeto que concebe a política urbana da cidade tem 382 artigos.
 
Segundo o secretário, entre as mudanças do novo plano diretor estão a ampliação da autonomia dos bairros – com atração de empreendimentos que diminua a necessidade de seus moradores percorrer grandes distâncias – e o estímulo ao desenvolvimento da orla. Nesta região, em entrevista a Gente&Mercado, em agosto, a ADEMI-BA defendeu a permissão para edificações mais verticais. ” Uma das medidas é a correção de distorções na definição das bordas (da praia) e nas Zonas Especiais de Interesse Social”, frisa Pinheiro.
 
O novo PDDU, segundo Pinheiro, vai flexibilizar a verticalização da orla muito mais do que a legislação vigente, mas, segundo ele, respeitando questões urbanísticas relativas a sombreamento e ventilação. A minuta da proposta da prefeitura está no site www.plano500.salvador.ba.gov.br. Segundo o secretário, o próximo plano diretor vai corrigir distorções na definição das bordas (da praia) e nas Zonas Especiais de Interesse Social.
 
Em novembro, a Sucom deve finalizar o projeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). A expectativa é que o PDDU possa ser aprovado ainda este ano, mas certamente a Louos – que deve se adequar às diretrizes do plano – só vai virar lei em 2016. Ainda este ano, a secretaria também pretende enviar o projeto que reclassifica os bairros de Salvador.