Procon apura preços abusivos em materiais de construção

O aumento nos preços de materiais de construção na Bahia fez a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciar uma operação para verificar se existe uma prática abusiva por parte dos estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos. De março para outubro, o preço do bloco (pacote com mil unidades) passou de R$ 450 para R$ 1200 a R$ 1100, como noticiado pelo CORREIO. Já o tubo de PVC de 6 metros, antes R$ 43, agora custa R$ 65, e a telha eternit, encontrada a R$ 12,50, subiu para $19,50. Para apurar se existe superfaturamento dessas empresas, o Procon notificou 27 lojas no estado desde quarta-feira (30), quando a operação se iniciou. 

A ação pretende investigar se o reajuste nos valores foi feito pelos comerciantes, pela indústria ou pelos produtores. “O que a gente quer saber é se foram as empresas de materiais de construção que praticaram o evento ou se o reajuste já veio repassado para eles”, explicou o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas. As visitas às lojas estão sendo feitas a partir das denúncias recebidas, pelas quais o órgão destacou “aumento de preço significativo” de blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas.

Ao notificar esses estabelecimentos, o Procon dá o prazo de 10 dias para que eles entreguem as notas fiscais dos produtos comprados antes e depois da pandemia. A partir daí, os valores serão catalogados e as empresas terão de apresentar uma explicação para o aumento, se for constatado.

“O comércio é livre, mas não é cabível um comerciante elevar os preços de seus produtos durante uma crise. É preciso ter uma justificativa, uma causa justa. Se a justificativa não for convincente, essas empresas serão autuadas”, acrescentou Vilas Boas.

Segundo o Procon, a multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, a depender do porte da empresa, número de consumidores lesados e a natureza da infração.

Na loja O Fazendão, em Cajazeiras, o proprietário Gilberto Cerqueira disse que tudo aumentou em torno de 50% nos últimos 6 meses. “Não tem um produto vilão, todos os meus 60 mil itens sofreram aumentos. Todos os meus 50 fornecedores aumentaram e você é obrigado a repassar”, relatou Cerqueira. Ele disse ainda que deixou de vender bloco cerâmico por conta da subida de preço, que aumenta todos os meses. “Eu vendo meu estoque e no mês seguinte, quando vou comprar, eu compro mais caro porque a indústria já subiu. Todo mês é 8, 12, 15%. Não tá dando vontade nem de trabalhar. Não sei onde isso vai parar”, desabafou o empresário.

O mesmo aconteceu na Peixe Material de Construção, no bairro Tancredo Neves. “A situação tá complicada, os materiais estão vindo com reajuste de 20 a 40%. Quando a gente repassa para o cliente, a gente explica que não é da nossa parte, já vem da indústria. Ou a gente aumenta, ou não tem nenhum tipo de lucro”, esclarece Alex Silva, proprietário da loja. Ele tem mudado de fornecedor durante a pandemia, a fim de encontrar o melhor preço de fábrica. Porém, muitas vezes nem encontra os produtos. 

Falta matéria-prima

“Tem 20 dias que estou tentando comprar cimento. Na empresa que eu comprava tinta, eles informaram que estão sem material até dezembro. Teve um dia que fomos na porta da fábrica pegar alumínio, tinha 10 carretas, inclusive de outros estados, para retirar material, e não tinha matéria prima. A gente fica preocupado” exemplificou Silva. A porta de alumínio, que ele vendia a R$280, passou a custar R$ 380 em sua loja. 

O presidente da Associação de Comerciantes de Material de Construção da Bahia (Acomac-BA), Geraldo Cordeiro, explica que a falta de matéria prima ocorre pela alta demanda do mercado, que as empresas não estão dando conta. “O que está ocorrendo é a falta de produtos, não só material de construção. Pela demanda, que está muito forte, o preço vai aumentando, é algo natural. E as fábricas estavam paradas no início da pandemia, então não conseguiu atender o mercado, mas até dezembro deve se normalizar”, diz Cordeiro.

A empresa SIL, que vende fios e cabos elétricos de baixa tensão próprios para lojas de materiais de construção, explica que houve uma redução na extração de cobre e falta de PVC, material que faz o isolamento do fio. Com o estoque menor, a empresa limitou a quantidade que cada cliente receberia do produto. “O cobre foi o primeiro material a ficar escasso por conta da diminuição da extração devido à covid. Teve uma escassez de matéria-prima mas não chegou a faltar material, porque fizemos um planejamento para atender todo o Brasil, dividindo a quantidade para cada cliente”, explicou o gerente comercial Nordeste, Márcio Scorsatto. 

Falta de materiais pode paralisar obras na Bahia

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Marden, já está se verificando o desabastecimento provocando atrasos em obras na Bahia, pois os produtos já não estão sendo entregues no prazo. Se nada for feito, a tendência será a paralisação de obras, desaceleração de lançamentos imobiliários e principalmente o desemprego no setor que mais emprega.

"Este é o reflexo do incremento de reformas residenciais, a partir da utilização do auxílio emergencial disponibilizado pelo governo, que fez aumentar a demanda dos fabricantes, que por sua vez elevaram os preços totalmente fora da realidade da inflação atual no país e de forma generalizada. Os maiores aumentos anunciados estão para o aço, PVC, derivados de cobre – fios e cabos elétricos, e cimento", relata Carlos Marden.

“O produto final da construção (obras públicas e imobiliárias), está com preço estagnado impossibilitando quaisquer repasses, o que ameaça a continuidade da execução de obras públicas e privadas no nosso Estado, podendo desempregar milhares de pessoas e prejudicar os consumidores finais pelo atraso no recebimento das obras prontas", finaliza.

Como denunciar

Caso o consumidor note algum abuso de preço, é possível ajudar o Procon nesta fiscalização, já que as equipes visitam as lojas a partir das denúncias. Elas podem ser encaminhadas, inclusive anonimamente, através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.