Prefeitura vai reduzir taxa de construção acima do previsto

O mercado imobiliário de Salvador deve ganhar um novo impulso a partir deste segundo semestre, com a redução em 60% do valor da chamada outorga onerosa.

Trata-se do valor recolhido à prefeitura caso a construtora deseje edificar uma área maior que a estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento básico do terreno, definido no momento da obtenção da licença.

Ou seja: a empresa tem de "comprar" do município o direito de construir uma área maior que a prevista.

A questão é que, em Salvador, o cálculo da outorga sempre foi atrelado ao Valor Unitário Padrão (VUP), que também serve de base para o cálculo do IPTU.

Ao promover para este ano o aumento do VUP visando reajustar o imposto, "a prefeitura acabou elevando consideravelmente a outorga onerosa, o que acabou, em muitos casos, ocasionando a paralisação de projetos que estavam em andamento, além de novos lançamentos", disse o presidente da Ademi-BA, Luciano Muricy Fontes.

Agora, conforme pleito da entidade, o valor passará a ser atrelado ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), que é calculado pelo Sinduscon.

O valor máximo da outorga onerosa nas áreas mais nobres da cidade será de R$ 690 por metro quadrado.