Plano Salvador 500: PDDU e Louos devem ser entregues no mês de maio

A Prefeitura de Salvador pretende enviar os projetos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) até maio de 2015.

A informação partiu do superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Silvio Pinheiro, durante a divulgação do balanço da primeira fase do Plano Salvador 500 – instrumento de gestão que pretende melhorar a capital baiana até 2049, ano que Salvador completa 500 anos.

De acordo com Pinheiro, representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), têm participado dessas reuniões. “Nós temos uma série de pessoas vinculadas a essas entidades que, outrora, ficaram contra o processo do PDDU e da Louos, e já estão participando das nossas reuniões. Isso legitima nosso trabalho”, disse Silvio Pinheiro.
 
Durante essa primeira etapa do Plano Salvador 500, foi possível conhecer principais queixas dos moradores de cada bairro. Dentre as mil pessoas que participaram das oficinas, estavam, além de moradores, líderes comunitários, membros de movimentos sócio-culturais, representantes de associações e outras entidades. Para discutir sobre o PDDU e a Louos já foram realizadas algumas audiências públicas, e mais 14 deverão acontecer até maio. Iniciadas em 1º de novembro, no Subúrbio, as oficinas percorreram todas as regiões da cidade, incluindo as ilhas dos Frades, de Maré e de Bom Jesus dos Passos, sendo encerradas no dia 12 deste mês.   “Só podemos fazer um planejamento para a cidade ouvindo quem tem conhecimento do lugar em que mora.

O diagnóstico dessas reuniões foi muito positivo, e é surpreendente a quantidade de informações que conseguimos reunir. As pessoas apresentaram seus principais anseios, e o que desejam para a cidade no futuro da cidade”, informou a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira e coordenadora-técnica do Plano Salvador 500, Tânia Scofield.
 
Entre as principais queixas dos moradores estão a demora para passar ônibus em seu bairro e esgotos a céu aberto.
Durante a coletiva de imprensa para divulgação do balanço, também esteve presente o vereador e presidente da Comissão Especial para acompanhamento e discussão dos assuntos referentes ao PDDU e Louos, Geraldo Júnior. “Estamos buscando debater exaustivamente com a cidade, para quando o processo for à votação, não haver nenhuma discussão a cerca do procedimento legal.

Diferente de toda história já vivida na Cidade do Salvador, uma verdadeira interrelação do Executivo e a Câmara Municipal, mantendo a autonomia e a independência dos poderes. A última aprovação de reforma dos planos em questão foi judicializada. Pensando em um aspecto futuro para que isso não ocorra novamente, nós ampliamos esse processo para discussão com a sociedade”.
 
O Plano Salvador 500 está dividido em três fases. Passada essa primeira etapa, onde foi possível ter um diagnóstico da cidade a partir das oficinas, a segunda fase será para pensar estratégias de desenvolvimento urbano, montando o cenário da capital baiana para o que a população deseja. “Dessas estratégias vamos para a discussão do PDDU. Feito isso, a gente volta para o Salvador 500, que é uma coisa de ampla importância, modelando a cidade para o futuro”, disse Scofield. Para ajudar com a estruturação, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP). 

“A gente não poderia fazer um trabalho desse só com a visão local. As pessoas que vêm de fora agregam conhecimento, trazem novas experiências, enxergando a cidade com um olhar mais crítico. O plano Salvador 500 é muito maior, a Louos e o PDDU são dois instrumentos do plano”, concluiu o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.