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Geral

25 de Maio de 2016

PDDU deve ser votado em meados de junho na Câmara Municipal

O novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador deve estar pronto para ser votado na Câmara de Vereadores a partir do dia 15 de junho. Na segunda-feira está marcada a última audiência pública, quando o projeto, com as 132 emendas, será apresentado ao Conselho Municipal da Cidade.
 
A prefeitura elaborou um novo PDDU após o anterior, de 2008, ter sido anulado pelo Tribunal de Justiça devido a uma série de irregularidades na sua tramitação e votação na Câmara. Com isso, as regras de construção e ordenamento na capital baiana passaram a ter como base o PDDU anterior, de 2004. Toda essa confusão provocou insegurança jurídica para o mercado imobiliário, que aguarda com ansiedade a aprovação do novo Plano Diretor.
 
Recentemente, a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) divulgou que o número de unidades habitacionais lançadas em 2015 foi de 895, menos da metade que em 2014, que chegou a 2.092 imóveis. Os números ruins são atribuídos à crise econômica, a instabilidade política no país e à falta de aprovação do PDDU e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). A prefeitura também considera que o novo Plano Diretor deve fomentar a economia da cidade.