PAC Mobilidade Urbana tem limite ampliado em R$ 2 bilhões

O governo ampliou em R$ 2 bilhões o limite global de contratação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, informou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (26).

Com isso, o limite passou de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,4 bilhões.

"Considerando os valores previstos para novas contratações no âmbito do PAC já com seleções publicadas, incluindo aquelas com expectativa de migrarem dos eixos Grandes Cidades e Médias Cidades para o Pacto da Mobilidade, o Ministério das Cidades apontou a necessidade de ampliação do limite para contratação de novas operações de crédito", informou o Ministério da Fazenda.

Em 2013 foi iniciado o processo de formação de pactos para buscar soluções conjuntas visando melhorias na mobilidade urbana os quais lançaram "macrodesafios" em três principais eixos: redução de tarifa para os usuários, maior controle pela sociedade e mais qualidade nos serviços de transporte público coletivo.

Desde então, informou o Ministério da Fazenda, os recursos estão sendo investidos na promoção da qualificação de sistemas e vias de transporte coletivo, implantação e requalificação de corredores de ônibus; Bus Rapid Transit (BRT) – que significa Trânsito Rápido de Ônibus; Veículo Leve sobre Pneus (VLP); Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), entre outros.

Outra medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), segundo o Ministério da Fazenda, foi a ampliação, em R$ 3,5 bilhões, do limite de contratação de novas operações de crédito para ações de saneamento inseridas no PAC.