Novo rebaixamento não afeta perspectiva de recuperação da economia

O novo rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's não alterará a perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo, conforme o Ministério da Fazenda. Em nota, ontem (17) a pasta disse continuar trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e criar condições para a retomada do crescimento. Segundo a nota, o governo está empenhado em aprovar mudanças para melhorar as contas públicas e priorizará a votação das propostas de emenda à Constituição que desvincula parte do Orçamento Federal e que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Reafirmou ainda o compromisso de envio de uma proposta de reforma da Previdência Social.
 
Além das reformas estruturais, o ministério informou que elabora uma proposta que cria um limite para o crescimento das despesas primárias no médio prazo. “Essas medidas reduzirão as incertezas fiscais, promoverão a melhora nos níveis de confiança, reduzirão as taxas de juros de longo prazo e a volatilidade da taxa de câmbio, condições fundamentais para a retomada dos investimentos”. O ministério informou ainda estar comprometido com medidas que visam a melhorar a competitividade do país como o aperfeiçoamento de marcos regulatórios e o leilão de concessões em empreendimentos de infraestrutura que pretendem atrair investimentos importantes para a recuperação da economia.
 
A Fazenda destacou que mesmo com a crise econômica que reduziu fortemente a arrecadação, o governo conseguiu fazer um esforço fiscal de R$ 134 bilhões em 2015. Valor que engloba o contingenciamento de R$ 82,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias), a redução de R$ 25,7 bilhões em gastos obrigatórios decorrente de mudanças nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários e reforçou o caixa em mais R$ 25,7 bilhões por meio da redução de desonerações e do aumento de tributos. “Diante desse grande esforço conjunto, o Ministério da Fazenda está convicto de que a revisão da nota do Brasil é temporária e será revertida tão logo os resultados das medidas em andamento comecem a ter efeitos, levando ao reequilíbrio fiscal e à recuperação do crescimento”.