MP apura denúncia de desmatamento em área urbana de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apura a denúncia de desmatamento de uma área localizada na 3ª Travessa Saturno - entre o final de linha do Resgate e o bairro de Pernambués - para construção de uma suposta ONG.

Segundo moradores da região, já foram desmatados 2.800 metros quadrados no terreno, vizinho à Av. Luís Eduardo Magalhães.

A obra, no entanto, não possui licença ambiental e está em  Área de Regeneração Inicial. Conforme a assessoria, a promotora Ana Luzia Santana oficiou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município.

A Sucom informou que  a obra foi interditada na última quinta-feira, por falta de alvará.

"Os fiscais emitiram auto de infração e notificação para que o responsável paralisasse a intervenção imediatamente", destacou a assessoria.

Segundo a Sucom, o processo foi encaminhado ao  Serviço de Cadastro Técnico, que analisará se a área é pública.

Ressaltou  que manterá "fiscalização permanente para assegurar que a determinação legal seja cumprida".

A assessoria da Semut informou que não foi concedida licença ambiental para a construção.

Segundo o órgão, o suposto dono foi identificado, mas não comprovou a posse do terreno nem apresentou registro da ONG.

A chave de um trator foi apreendida durante a inspeção.