Ministérios mostram tendência de baixa execução de investimentos

O Ministério das Cidades foi a pasta do governo federal que mais executou os investimentos previstos no ano passado, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Mas neste ano, a tendência é de ser um direcionamento menor, na avaliação de especialistas. Dos R$ 18,890 bilhões empenhados em 2014, o órgão responsável pelo Minha Casa Minha Vida, entre outros programas, direcionou R$ 11,300 bilhões. Ou seja, 59% do que foi previsto. A dotação orçamentária para o acumulado de janeiro a dezembro do ano passado da pasta era de R$ 22,456 bilhões.
 
Em seguida vem o Ministério dos Transportes, que pagou R$ 6,439 bilhões em 2014, 52% do que foi empenhado para o período (R$ 12,340 bilhões). A dotação era de R$ 16,305 bilhões. Contudo, os especialistas entrevistados pelo DCI criticam o fato de que a prioridade aos gastos de custeio da máquina pública - cuja obrigação prevista em lei não é discutida para ser reduzida -, faz com que os investimentos em ministérios importantes, de fato, sejam pouco executados.
 
Baixo direcionamento - Ministérios como Educação e Saúde registraram baixo investimento direcionado conforme o previsto no ano passado. Na primeira pasta, estavam empenhados R$ 10,309 bilhões, mas foram pagos 27% (R$ 2,879 bilhões) disso. Na Saúde, 27% (R$ 1,450 bilhão) do que foi provisionado (R$ 5,279 bilhões) foi liquidado. A dotação das pastas para 2014 era de R$ 14,564 bilhões e de R$ 9,544 bilhões, respectivamente. "Esses números são preocupantes, porque são ministérios cujo aumento de investimentos são demandados pela população. Mesmo o Ministério das Cidades também tem uma execução considerada baixa para o que precisa", entende o coordenador do curso de Economia do Ibmec/MG e doutor em Economia, Márcio Salvato.
 
Ele, assim como o professor da ESPM e consultor da Méthode, Adriano Gomes, avaliam que o fato de que, conforme observado em 2014, os gastos, principalmente com o pessoal, subirem mais do que a receita (prejudicada pelo fraco ritmo de crescimento da economia) demonstra um descontrole fiscal, o que afeta o direcionamento de recursos. De acordo com Salvato, falta de eficiência dos ministérios e no acompanhamento da execução das obras e burocracia também são fatores que explicam o baixo pagamento dos órgãos federais.
 
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação explicou que o número de execução abordado na reportagem "trata-se de informações relacionadas aos pagamentos realizados pelo MEC em 2014, que segundo a Lei número 4.320 de 1964, só podem ser efetuados após a regular liquidação". "Portanto, só pode haver pagamento mediante a entregue efetiva do produto/serviço por parte do fornecedor". Já o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento desta edição. Os especialistas preveem que com o aperto fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os números de investimentos dos órgãos federais devem ser "piores" em 2015, somados ao fato de que a projeção de estagnação da economia deve diminuir as receitas federais.