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Geral

13 de Maio de 2016

Ministério da Cultura e outras pastas são extintas em reforma ministerial

Em seu primeiro ato documentado como presidente interino, Michel Temer oficializou sua reforma ministerial em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicado ainda na quinta-feira.
 
Temer reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. Entre as medidas mais polêmicas estão o fim do Ministério da Cultura, que agora se une ao de Educação, comandado pelo deputado federal pernambucano Mendonça Filho (DEM). É a primeira vez desde o governo ditatorial de Geisel que o Brasil fica sem uma pasta exclusiva para a Cultura.
 
Pasta criada para dar visibilidade e garantir o direito de minorias, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi extinto. Os temas referentes à antiga pasta serão, agora, discutidos no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.
 
Além dos cargos e pastas extintos e fundidos, Temer também autorizou a criação de dois novos cargos: Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle (antes Controladoria-Geral da União - CGU), e Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A Casa Militar da Presidência República foi extinta.