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Setor da Construção
27 de Agosto de 2014
Mais de 10 construções embargadas em Salvador e Lauro de Freitas
Cerca de 10 obras foram embargadas em uma ação conjunta realizada com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT).
A ação aconteceu entre os dias 18 e 20 de agosto, em Salvador e Lauro de Freiras, e paralisou obras de grandes e médias empresas, inclusive do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal, devido à falta de segurança para os operários no ambiente de trabalho.
De acordo com o auditor fiscal do trabalho, Mauricio Elo, dos 12 canteiros de obras fiscalizados, 11 infligiam às normas de segurança e saúde, “além de outros aspectos da legislação trabalhista, como excesso de jornada de trabalho e terceirização precária”.
Essas 11 obras foram embargadas por, principalmente, problemas relacionados ao sistema de proteção coletiva contra queda de altura.
Um problema que coloca em risco a integridade física dos trabalhadores.
Para que uma obra seja embargada é preciso que se encontre situações que coloquem os trabalhadores em risco eminente.