Louos: impasse será resolvido em 50 dias, diz prefeito

O prefeito ACM Neto afirmou no último sábado (03) que o impasse na Justiça sobre a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) e o PDDU de Salvador deverá será resolvido em 50 dias.

Na última semana, o prefeito se reuniu com o desembargador José Edivaldo Rotondano, relator do processo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, movido pelo Ministério Público em 2012, que solicitou a revogação de pontos da lei considerados inconstitucionais.

Em maio, foi entregue ao TJ um pedido de reconsideração da suspensão de artigos da Louos e do PDDU pelo período de um ano, para as obras da Copa. Em 24 de junho, a Justiça rejeitou o pedido.

O julgamento sobre a inconstitucionalidade dos artigos da Louos e o PDDU, leis que ordenam a ocupação da cidade, se arrasta por mais de um ano.

“Prefiro pensar que tudo se resolverá no Tribunal de Justiça”, disse Neto sobre a possibilidade de enviar um novo texto para votação na Câmara.