Louos e PDDU: Julgamento de modulação é adiado por falta de quórum qualificado

O julgamento da modulação da Lei do Ordenamento e Uso do Solo de Salvador (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi adiado mais uma vez.

A matéria aguarda a liberação de votos dos que pediram vista para poder ser concluída. O último pedido de vista foi feito no dia 11 de dezembro de 2013 pelo desembargador Jatahy Júnior.

A modulação já foi colocada em votação no dia 8 deste mês e deve voltar a julgamento no dia 5 de fevereiro.

O presidente em exercício do TJ-BA, Eserval Rocha, afirmou ontem (22) que a matéria não é colocada em votação desde o início do mês por falta de quórum qualificado e chamou atenção de seus pares para a relevância do julgamento da modulação para a sociedade soteropolitana.