IPTU: prefeito teme que a ação contra reajuste prejudique Salvador

O prefeito ACM Neto lamentou na última sexta-feira (14), a decisão da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de suspender unilateralmente as negociações e ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o IPTU e, com isso, tentar prejudicar a cidade.

ACM Neto lembrou que, nos últimos dias, manteve um diálogo constante com a presidência e conselheiros da OAB-BA, inclusive pessoalmente, analisando todas as reivindicações da entidade e fazendo contrapropostas.

O prefeito lamentou ainda que, apesar de ter acatado algumas propostas na íntegra e manter sempre aberta a negociação, a entidade tenha optado pela judicialização.

O prefeito reafirmou que a receita do IPTU é fundamental para manter o atual ritmo de recuperação da cidade e para os novos investimentos que já estão previstos e que se destinam a melhorar a qualidade de vida da população.

ACM Neto voltou a lembrar que uma eventual decisão contrária ao IPTU paralisaria a cidade, afetando os serviços básicos da Prefeitura.

O prefeito, entretanto, ressaltou que confia na Justiça e numa decisão favorável à cidade e à sua população. Ele lembrou que o novo IPTU faz justiça social e fiscal, ampliando a quantidade de isentos – mais de 230 mil imóveis –, beneficiando os mais pobres e combatendo os especuladores.