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Geral

26 de Janeiro de 2015

Governo do Estado prioriza recursos para o desenvolvimento urbano em 2015

Quem analisa a distribuição de receitas aprovada na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Rui Costa, que foi publicado no Diário Oficial do Sábado, pode detectar as prioridades do governo e o peso de cada secretária na máquina estadual. Chama atenção, por exemplo, que a Secretária de Desenvolvimento Urbano, que cuida dos programas de mobilidade urbana em Salvador, terá à sua disposição R$ 2,2 bilhões de recursos do Tesouro, o que representa pouco mais de 7% da receita específica do Tesouro. Por outro lado, a Secretaria do Turismo terá um dos menores orçamentos do Estado, com recursos da ordem de R$ 85 milhões. É verdade que está secretaria deve ampliar seus recursos com fontes externas vindas do Prodetur, com recursos previstos da ordem de R$ 170 milhões adicionais.
 
A secretaria de Infraestrutura terá cerca de R$ 300 milhões de recursos do Tesouro, mas está em fase final de negociação do Premar II - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia, um  contrato de empréstimo com o Banco Mundial no valor de 300 milhões de dólares para construção, recuperação, restauração e manutenção de 2.100 km de estradas.  A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, responsável pela administração dos presídios, foi uma das mais bem aquinhoadas, com recursos da ordem de R$ 445 milhões, recursos superiores aos destinados à nova secretaria de Desenvolvimento Rural, que terá à sua disposição R$ 367 milhões e duas vezes maiores que os da Secretária de Desenvolvimento Econômico.
 
A secretaria de Administração vai receber o maior volume de recursos, de R$ 7,4 bilhões, incluindo outras fontes, mas nesta pasta está incluído também os recursos do Funprev, referentes aos pagamentos de aposentadorias.  Para a secretaria de Educação, o governo destinará mais de R$ 4,8 bilhões, enquanto a de Saúde terá mais de R$ 4,3 bilhões e Segurança Pública contará com 4,1 bilhões. Em relação aos demais poderes chama atenção o montante destinado a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que vai dispor de R$ 453 milhões, e para o Tribunal de Justiça, que receberá mais de R$ 1 bilhão, ou 25% dos total de recursos destinados à Educação.