Governo disponibiliza Índice de Concorrência dos Municípios

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Economia disponibilizou, para download, a Edição 2022 do Índice de Concorrência dos Municípios. (ICM), metodologia pela qual é possível analisar o ambiente de negócios dos municípios brasileiros por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória.

Pelo ICM também é possível disseminar e trocar experiências entre as cidades.

Desta edição, participaram 119 municípios brasileiros de todos os estados e regiões do país, que detinham, até abril de 2022, mais de 250 mil habitantes, e os municípios que se voluntariaram para participar da Fase Piloto do Índice3. A mostra representa aproximadamente 3% de todos os municípios brasileiros.

De acordo com o relatório da SEAE, esses municípios são lar de mais de 85 milhões de brasileiros, cerca de 43% da população nacional. Ou seja, um grande volume de negócios está concentrado nessas cidades, e um alto percentual de cidadãos brasileiros já poderá ser impactado a partir da segunda edição do indicador.

A expectativa é de que a partir desses primeiros resultados já haja uma evolução na formulação de políticas públicas direcionadas para a melhoria institucional e concorrencial, contribuindo não só para o desenvolvimento econômico do país como também na diminuição do custo burocrático que empreendedores e empreendedoras enfrentam todos os dias.

Participação das Regiões no ICM

As Regiões Norte e Centro-Oeste estiveram representadas por 17 municípios, dos 11 estados que as compõem, incluindo Brasília. Ao todo, essas cidades representam 41% da população das região norte e centro-oeste do País.

A Região Nordeste foi representada por 23 cidades, das quais nove são capitais de unidades federativas da União. Juntas, essas cidades abrigam 41% da população da região.

A Região Sudeste foi representada por 26 cidades, das quais 11 participarão pela primeira vez. Essas cidades representam 49% da população de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O Estado de São Paulo teve o maior número de cidades participantes. Ao todo, 35 cidades estavam habilitadas a participar da segunda edição do ICM, as quais 23 participarão pela primeira vez. Essas cidades abrigam 60% da população da região.

Já a Região Sul foi representada por 18 cidades, que abrigam 32% da população da região.

Fonte: CBIC