Governo deve usar PPPs pra avançar em infraestrutura

O governo deve continuar a buscar o setor privado para obras de infraestrutura no segundo mandato de Dilma Rousseff, com novas concessões de aeroportos e rodovias, concretização do programa de ferrovias e portos e um elemento novo: a aposta nas Parcerias Público-Privadas.

Há estudos para entregar novos aeroportos a concessionários, como ocorreu com Guarulhos (SP) e Viracopos (SP), por exemplo.

São cotados os aeroportos de Salvador, Recife, Vitória e Porto Alegre. Mesmo concretizadas à custa de financiamentos subsidiados pelo BNDES, e de uma sociedade com a Infraero, essas concessões são consideradas um sucesso pelo governo.

Além disso, a conclusão de novos terminais modernos fez surgir a pressão de políticos pela inclusão de suas bases no programa.

As PPPs também devem entrar definitivamente na agenda federal. Criadas há dez anos, as parcerias funcionam como um tipo de concessão no qual o Estado complementa a renda do concessionário.

Em muitos casos, como em rodovias e até ferrovias, por exemplo, as PPPs devem ser a solução para prosseguir com os investimentos privados.
 
São candidatas a esses financiamentos rodovias como a BR-262, no Espírito Santo e Minas Gerais.

Outra opção é a BR-101 na Bahia, que chegou a figurar no Programa de Investimentos em Logística. Tal como nas concessões, o governo deve exigir que os trechos concedidos sejam duplicados em cinco anos.

E que haja um mínimo de obras já realizadas antes do início da cobrança de tarifas de pedágio. Outra ideia em análise é conceder rodovias construídas com recursos do governo.

Nesse caso, as empresas fariam os trabalhos de restauração e manutenção.

"A capacidade de gestão do setor privado é maior que a do setor público. Basta vermos o que está ocorrendo com os aeroportos. Por isso, não temos dúvida de que as concessões e as PPS não são o único caminho para avançar", diz José Carlos Martins, presidente da Cbic.