Governo aumenta para 10,6% taxa de retorno em leilões de ferrovias

O Ministério da Fazenda atualizou na última segunda (23), de 8,5% para 10,6% ao ano, os parâmetros balizadores de cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) de referência para o custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês) para os próximos leilões de concessões ferroviárias previstas pela segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal. A taxa de retorno é estipulada para servir como referência na formação do preço que o governo pretende aplicar no leilão, mas não garante o mesmo percentual de retorno ao investidor. O ganho do investidor pode ser maior ou menor, conforme o desempenho na atividade.
 
O Ministério da Fazenda informou que a atualização dos parâmetros tem como objetivo "alinhar o binômio risco e retorno, tornando os ativos de infraestrutura ferroviária no Brasil competitivos com relação às alternativas semelhantes de investimento". A nova taxa já servirá de parâmetro para três vias que já possuem os estudos de viabilidade concluídos e devem ser licitados no próximo ano: dois trechos da Ferrovia Norte Sul e um da Ferro Grão. Outra ferrovia, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, também estará em condições de ser licitada logo após a conclusão da análise dos estudos de viabilidade e do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Também foi alterada a medida de risco sistemático que baliza a formação do custo de capital próprio. Passou-se a utilizar o 'fator beta' de empresas do setor ferroviário dos Estados Unidos, mercado que possui o modelo ferroviário vertical de gestão da infraestrutura e operação da ferrovia, similar ao modelo a ser utilizado nas próximas concessões ferroviárias no Brasil. Os próximos trechos a serem leiloados são Ferrovia Norte-Sul (entre o Maranhão, Pará e Tocantins e entre Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul) e Ferrovia Lucas do Rio Verde, entre o Mato Grosso e o Pará.