Feira e Conquista também podem ter problemas com IPTU

As duas maiores cidades do interior baiano, Feira de Santana e Vitória da Conquista, correm o risco de que o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vá para discussão na Justiça, como acontece com Salvador.

Nos dois municípios, também houve aumento na Planta Genérica de Valores, que determina o valor venal do imóvel e serve de base de cálculo para o imposto.

Os carnês ainda não foram distribuídos, mas a preocupação já existe entre os contribuintes e também no Executivo.

"Não tem como indicar um percentual de reajuste. Cada contribuinte vai receber uma carta explicando as razões para a mudança. E os 200 maiores proprietários de imóveis estão sendo convidados para saber mais detalhes", aponta o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedido Eloy.

Expedido Eloy, contudo, acredita que a participação da sociedade no debate possa evitar os processos. Ele cita como exemplo um imóvel no quadrilátero central da cidade, que constava na Planta Genérica valendo R$ 400 mil, cujo valor de mercado é R$ 9 milhões. "Atualizamos a planta genérica e aplicamos 50% do valor de mercado para calcular o valor venal", afirma.

Em Conquista, sob o comando de Guilherme Menezes, o discurso é semelhante. "Não dá para falar em aumento médio. Estamos analisando caso a caso e queremos uma arrecadação 15% maior com o IPTU em 2014", afirma o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Mizael Bispo.

A expectativa é ampliar a arrecadação com o IPTU, atualmente de cerca de R$ 10 milhões.

Em Feira, as mudanças no IPTU não consideraram limites de reajuste. Em Vitória da Conquista, as travas levam em consideração aspectos dos imóveis.

Os secretários assinalam que as mudanças refletem as tentativas dos municípios de reduzir a dependência das transferências federais.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Oscar Mendonça, confirma que a estratégia de atualizar a planta genérica é um dos caminhos possíveis para ampliar a arrecadação do IPTU.