Empréstimo de R$ 300 milhões para estradas na Bahia pode não sair este ano

A Bahia pode ficar impedida de assinar um contrato de empréstimo com o Banco Mundial no valor de 300 milhões de dólares para construção, recuperação, restauração e manutenção de 2.100 km de estradas. Trata-se do Premar II - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia, que já  foi aprovado no Senado e só espera a assinatura do contrato, entre o banco, o Estado e a União que é o agente de garantia do empréstimo.
 
Ocorre que a dívida é garantida em dólares e, com o aumento da cotação da moeda americana, a União está chegando ao limite permitido pela lei para o volume de garantias dadas a Estados e municípios. E uma resolução do Senado determina que o montante de garantias concedidas pela União não poderá exceder a 60% da receita corrente líquida.  Reportagem do jornal Valor Econômico mostra que ao fim do ano passado, o total de garantias da União já representava 45% da receita corrente líquida, percentual bem superior aos 35% verificado em 2014. Assim, se o dólar continuar subindo e atingir a cotação de R$ 4,40 ou R$ 4.60, o limite será alcançado e todas as operasses serão barradas.
 
Esse foi um dos motivos que fez o ex-ministro Joaquim Levy limitar a concessão de garantias externas. A Bahia tem uma vantagem em relação a outros estados, pois já está com tudo pronto para assinar o contrato, e a União ainda tem limite para garantir o empréstimo baiano, mas qualquer demora, ou qualquer aumento do dólar pode colocar em risco a assinatura do empréstimo. O Ministro Nelson Barbosa disse aos governadores que vai retomar as liberasses de emprestamos externos e internos e a amanhã será divulgado o limite global de empréstimos.